TRABALHOS ACADÊMICOS

sobre educação domiciliar

Listamos abaixo alguns trabalhos acadêmicos sobre educação domiciliar. 

Observação: caso planeje usar conteúdos trazidos por esses trabalhos em sua própria pesquisa, dê os devidos créditos atentando para a correta citação das fontes de acordo com as normas acadêmicas de padronização.

No Legislativo

ALEXANDRE, Manoel Morais De Oliveira Neto. Quem tem medo do homeschooling?: o fenômeno no Brasil e no mundo. Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016. [link]

 

BOUDENS, Emile. Homeschooling no Brasil. Consultor Legislativo da Área XV / Educação, Desporto, Bens Culturais, Diversão e Espetáculos Públicos, 2001 [link]

 

 
Na Academia

ANDRADE, Édison Prado de. A educação familiar desescolarizada como um direito da criança e do adolescente: relevância, limites e possibilidades na ampliação do direito à educação. 2014. 403 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. [link]

 

ANDRADE, Édison Prado de. Educação Domiciliar: encontrando o Direito. Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 172-192, ago.  2017. [link]

 

ARRUDA, João Guilherme. Educação domiciliar no Brasil: semeando alguns elementos no campo da reflexão. TCC em Pedagogia. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2014.

 

BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro; OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de. Apresentação do Dossiê: Homeschooling e o Direito à Educação. Pro-Posições,  Campinas, v. 28, n. 2, p. 15-20,  ago. 2017. [link].

 

BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro. Ensino em casa no Brasil: um desafio à escola? Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo/SP, 2013. [link]

 

BASTOS, Renato, Homeschooling: uma proposta de escolarização intrafamiliar. Dissertação (Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2013.

 

BERNARDES, Claudio Marcio. Ensino domiciliar como direito-dever fundamental à educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos. 2017. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) – Faculdade de Direito, Universidade de Itaúna, Itaúna, 2017. [link]

 

BOSETTI, Lynn; VAN PELT, Deani. "Provisions for Homeschooling in Canada: Parental Rights and the Role of the State". Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 39-56,  Aug. 2017. [link]

 

BREWER, T. Jameson; LUBIENSKI, Christopher. "Homeschooling in the United States: Examining the Rationales for Individualizing Education". Pro-Posições,  Campinas, v. 28, n. 2, p. 21-38,  Aug. 2017 . [link]

 

BUSCH, Aline Eliana. Educação institucionalizada: serviço público inafastável enquanto expressão dos valores comunitários adotados democraticamente. 2015. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2015. [link]

 

CARDOSO, Nardejane Martins. O direito de optar pela Educação Domiciliar no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional). Universidade de Fortaleza, Fortaleza/CE, 2016. [link]

 

CARVALHO E SILVA, Vânia Maria de. O debate sobre homeschooling no Brasil: organizações da sociedade civil e tentativas de regulamentação. TCC em Pedagogia - UFRJ, Rio de Janeiro/RJ, 2017. [link]

 

CELETI, Filipe Rangel. Educação não obrigatória: uma discussão sobre o estado e o mercado. Dissertação (Mestrado em Educação, Arte e História) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP, 2011. [link]

 

CHRIST, Mara Vicelle Ruviaro. O Ensino Domiciliar no Brasil: Estado, escola e família. 2015. 145 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas, Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2015. [link]

 

COLUCCI, Camila Fernanda Pinsinato. Princípio do melhor interesse da criança: construção teórica e aplicação prática no direito brasileiro. 2014. 261 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. [link]

 

DI PIETRO, Leila Oliveira. Desescolarização ou escolarização da sociedade? Desafios e perspectivas à educação. 2008. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. [link]

 

DOMINGUES, Letícia Biancky Vieira. Homeschooling: uma possibilidade de garantia ao direito à educação? TCC em Pedagogia - UnB, Brasília/DF, 2016. [link]

 

EVANGELISTA, Natália Sartori. Educação Domiciliar e Desescolarização: mapeamento da literatura (2000-2016). 2017. 92 f. Monografia (Graduação em Pedagogia) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017. [link]

 

FEITOSA, Rebeca. O homeschooling como uma alternativa à educação tradicional e a necessidade de sua regulamentação jurídica. TCC em Direito - Centro Universitário Tabosa de Almeida, Caruaru/PE, 2016. [link]

 

FERNANDES, Yrama Siqueira. “Direito à educação? Pergunta complicada (...)”. O que pensam os professores do primeiro segmento do ensino fundamental. 2015. 153 f. [link]

 

GAITHER, Milton. "Homeschooling in the United States: A review of select research topics". Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 172-192, ago.  2017. [link]

 

GALLO, Sílvio Donizetti de Oliveira. "Educação doméstica: convocação ao debate". Pro-Posições,  Campinas, v. 28, n. 2, p. 12-14,  ago. 2017. [link]

 

GAVIÃO, Juliana Soares Falcão. As crianças e suas memórias de infância: escola e homeschooling nas narrativas infantis. 2017. 160 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017. [link]

 

GONÇALVES, Marcela Peters Cremasco. Práticas educacionais e processos de subjetivação em meio a propostas de desescolarização: Tensões, potências e perigos.  2016. 189 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. [link]

 

KLOH, Fabiana Ferreira Pimentel. Homeschooling no Brasil: a legislação, os projetos de lei e as decisões judiciais. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis/RJ, 2014. [link]

 

LIMA, Ivana Bittencourt. Ensino em casa no Brasil: Um estudo com base na memória social acerca da obrigatoriedade e liberdade de ensino nas constituições brasileiras e em demandas jurídicas recentes. 2015. 162 f. Dissertação (Mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade)  – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2015. [link]

 

LOTE, Karine Torres. Entre barões, condes e viscondes: o cenário educacional na Vassouras Oitocentista. 2013. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Teologia e Humanidades, Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, 2013. [link]

 

MACHADO, Conrado Miscow. O direito ao ensino em casa no Brasil. TCC em Direito - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2008. [link]

 

MAZOTTI, Marcelo. O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA. 2017. 252 p. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo.

 

MÉRIDA, Alexandre Pereira. Quando a casa é a escola: a educação doméstica em Campos dos Goytacazes na segunda metade do século XIX. 2013. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Teologia e Humanidades, Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, 2013. [link]

 

MOREIRA, Andréa de Barros Fernandes. Um estudo sobre a constitucionalidade do homeschooling no Brasil. TCC em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2017.

 

MOURA, Andréa Cristina de Almeida. O abandono intelectual: os pais que propiciam os estudos dos filhos fora do ensino formal cometem abandono intelectual? 2014. 60 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2014. [link]

 

MUNIZ, Bruno Tamancoldi. A educação visitada pelo Imperador D. Pedro II: casas e escolas públicas/ privadas na Petrópolis do século XIX. 2013. 96 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Teologia e Humanidades, Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, 2013. [link]

 

NORTE, Karine Schulz da Silva. O ensino domiciliar no Brasil: uma análise constitucional e legal a partir dos microssistemas de proteção das minorias. Artigo científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2014. [link]

 

NOVAES, Simone. Homeschooling no Brasil: um estudo sobre as contribuições do ensino domiciliar no desenvolvimento das competências individuais e na formação educacional. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) - Fundação Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo/MG, 2017. [link]

 

OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de; BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro. "O neoliberalismo como um dos fundamentos da educação domiciliar". Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 172-192, ago.  2017. [link]

 

OLIVEIRA, Warton Hertz. Liberdade religiosa no estado laico: abordagem jurídica e teológica. Pós-graduação em Teologia, Escola Superior de Teologia de Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo/MG, 2015. [link]

 

PINTO VIEIRA, Gláucia Maria. Limitação à autonomia privada na educação dos filhos. 2011. 178 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. [link]

 

RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal. Pro-Posições, Campinas ,  v. 28, n. 2, p. 141-171, ago.  2017 . [link]

 

RAY, Brian. "A Review of research on Homeschooling and what might educators learn?". Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 85-103,  Aug. 2017. [link]

 

RIBEIRO, Álvaro Manuel Chaves; PALHARES, José. "O homeschooling e a crítica à escola: hibridismos e (des)continuidades educativas". Pro-Posições,  Campinas , v. 28, n. 2, p. 57-84,  ago. 2017 . [link]

 

RICHETTI, Tatiana. Obrigatoriedade escolar à luz dos objetivos constitucionais do direito à educação: análise da educação domiciliar. 2014. 141 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Centro Universitário de Maringá, Maringá.  

 

RODRIGUES, Marcelo Moraes. Ensino domiciliar: a primazia dos pais perante o Estado em optar por educar seus filhos em casa. TCC em Direito - Universidade Estácio de Sá de SC. São José/SC, 2016. [link]

 

SAID, Gislene Sampaio. Educação domiciliar: o estado e a família em face da responsabilidade primária de prover a educação à luz dos aspectos constitucionais e infraconstitucionais. TCC em Direito - Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA, Montes Claros/MG, 2013. [link]

 

SALGADO, Gabriele Nigra. Educação "alternativa": do discurso à imagem. 2018. 297 p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Salgado tem uma abordagem mais voltada para a questão da desescolarização.

 

SANTOS, Raul Souza dos. Homeschooling no Brasil: Análise de sua situação. 2018. 49 f. Monografia (Bacharelado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

 

SAO JOSÉ, Fernanda Moraes, O homeschooling sob a ótica do melhor interesse da criança ou adolescente. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2014. [link]

 

SCHEBELLA, Fábio Stopa. Educação básica domiciliar: uma visão geral do homeschooling no Brasil. 2007. Monografia (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Educação, Universidade Comunitária Regional de Chapecó, Chapecó, 2007. [link]

 

SGARBI, Renata Rivellino. Ensino em casa no Brasil: perspectivas e debates. 2008. 59 f. Monografia (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.  

 

VASCONCELLOS, Morôni Azevedo de. As representações sociais de escolarização na polêmica acerca da homeschooling. 2016. 98 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2016. [link]

 

VASCONCELOS, Maria Celi Chaves. A casa e os seus mestres: a educação doméstica como uma prática das elites no Brasil de oitocentos. 2004. 336 f. Tese (Doutorado em Educação) – Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004. [link]

 

VASCONCELOS, Maria Celi Chaves. "Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha?" Pro-Posições,  Campinas, v. 28, n. 2, p. 122-140,  ago. 2017. [link]

 

VIEIRA, André de Holanda Padilha. “Escola? Não, obrigado.”: Um retrato da homeschooling no Brasil. 2012. 77 f. Monografia (Bacharelado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2012. [link]

 

WADA, Leica. Educação Domiciliar, uma opção à educação institucionalizada. Centro Universitário Anhanguera, 2011. [link]

XAVIER, Carlos Eduardo Rangel. Panorama jurídico da educação domiciliar no Brasil​. 2018. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Curitiba, n. 9, p. 137-167.  [link]